BLOG
A Autoridade Tributária publicou o Ofício Circulado n.º 20284/2025, que esclarece como aplicar a nova isenção de IRS e de contribuições para a Segurança Social relativa a prémios de produtividade e desempenho, criada pela Lei do Orçamento do Estado para 2025 (Lei n.º 45-A/2024,
A Autoridade Tributária publicou o Ofício Circulado n.º 20284/2025, que esclarece como aplicar a nova isenção de IRS e de contribuições para a Segurança Social relativa a prémios de produtividade e desempenho, criada pela Lei do Orçamento do Estado para 2025 (Lei n.º 45-A/2024,
Fundos Europeus com novo Balcão para submissão de projetos e com Linha de atendimento dedicada
Foram oficialmente lançados o Balcão dos Fundos e a Linha dos Fundos, dois serviços essenciais de apoio aos beneficiários e aos candidatos dos Fundos Europeus, nomeadamente no âmbito do Portugal 2020, do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O Balcão
- Incentivos Financeiros, Notícias
Fundos Europeus com novo Balcão para submissão de projetos e com Linha de atendimento dedicada
Foram oficialmente lançados o Balcão dos Fundos e a Linha dos Fundos, dois serviços essenciais de apoio aos beneficiários e aos candidatos dos Fundos Europeus, nomeadamente no âmbito do Portugal 2020, do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O Balcão
- Incentivos Financeiros, Notícias
Regime Extrajudicial De Recuperação de Empresas – Mecanismo de Reestruturação Multilateral.
O RERE é um instrumento no qual um devedor que se encontre em situação económica difícil poderá recorrer com o objetivo de negociar com os seus credores e alcançar um acordo Extrajudicial. O RERE confere vantagens específicas na obtenção de acordos com Autoridade Tributária
- Reestruturações
Regime Extrajudicial De Recuperação de Empresas – Mecanismo de Reestruturação Multilateral.
O RERE é um instrumento no qual um devedor que se encontre em situação económica difícil poderá recorrer com o objetivo de negociar com os seus credores e alcançar um acordo Extrajudicial. O RERE confere vantagens específicas na obtenção de acordos com Autoridade Tributária
- Reestruturações
Orçamento de Estado 2022 vem aprovar novos prazos de envio e pagamento das Declarações Periódicas e define novas taxas para o IVA.
No passado dia, 27 de junho foi publicado a Lei nº 12/2022 que aprova o OE2022. No orçamento vêm previstos novas datas-limite para entrega e pagamento do imposto IVA. Para além destas alterações, são também alteradas as taxas de IVA para alguns serviços e
- Contabilidade
Orçamento de Estado 2022 vem aprovar novos prazos de envio e pagamento das Declarações Periódicas e define novas taxas para o IVA.
No passado dia, 27 de junho foi publicado a Lei nº 12/2022 que aprova o OE2022. No orçamento vêm previstos novas datas-limite para entrega e pagamento do imposto IVA. Para além destas alterações, são também alteradas as taxas de IVA para alguns serviços e
- Contabilidade
Bruxelas Autoriza Que Projetos Atrasados Do PT2020 Sejam Apoiados Pelo PT2030
Projetos de investimento superiores a um milhão de euros que não sejam concluídos a tempo devido ao “aumento dos preços e à escassez de matérias-primas e de mão de obra” podem continuar a ser apoiados pelo PT2030. Bruxelas vai ainda reforçar os apoios para
- Incentivos Financeiros
Bruxelas Autoriza Que Projetos Atrasados Do PT2020 Sejam Apoiados Pelo PT2030
Projetos de investimento superiores a um milhão de euros que não sejam concluídos a tempo devido ao “aumento dos preços e à escassez de matérias-primas e de mão de obra” podem continuar a ser apoiados pelo PT2030. Bruxelas vai ainda reforçar os apoios para
- Incentivos Financeiros
