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Com a republicação de 27-08-2026 do Aviso SICE – Inovação Produtiva com a referência MPR-2026-6 os investimentos de micro e pequenas empresas em territórios de baixa densidade, em caso de aprovação da candidatura, poderão usufruir de uma taxa base de 35%.  A nova versão do Aviso trouxe ainda alterações especificamente nas NUTS III do Médio
Com a republicação de 27-08-2026 do Aviso SICE – Inovação Produtiva com a referência MPR-2026-6 os investimentos de micro e pequenas empresas em territórios de baixa densidade, em caso de aprovação da candidatura, poderão usufruir de uma taxa base de 35%.  A nova versão do Aviso trouxe ainda alterações especificamente nas NUTS III do Médio

Ajuste Calendário Fiscal – Comunicação de Inventários

Foi publicado a 25/01/2022 o Despacho nº 28/2022-XXII pelo Secretário De Estado Adjunto E Dos Assuntos Fiscais, António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes. Este despacho pretende fazer um ajuste pontual ao calendário fiscal de 2022, determinando, “sem quaisquer acréscimos ou penalidades, que a

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Compromisso Emprego Sustentável

A medida Compromisso Emprego Sustentável é o novo instrumento de apoio à contratação permanente de desempregados e jovens inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Assenta na combinação de um apoio financeiro à contratação e de um apoio financeiro ao pagamento de

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Estágios ATIVAR.PT – Atualização

Foram recentemente introduzidas alterações à medida Estágios ATIVAR.PT, tendo em vista melhorar as condições dos estagiários e a sua entrada no mercado de trabalho. As candidaturas apresentadas a partir de 1 de janeiro de 2022, inclusive, os valores das bolsas mensais de estágio passam

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Programa ‘Transformar Turismo’ abre candidaturas a 20 milhões

As candidaturas ao programa “Transformar Turismo”, que conta com um orçamento de 20 milhões para tornar o setor mais sustentável, podem ser apresentadas a partir de hoje no portal do Turismo de Portugal por entidades públicas e privadas. O programa “Transformar Turismo” insere-se no

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