O Acordo de Parceria do próximo quadro comunitário de apoio foi aprovado no passado dia 3 de março possibilitando o acesso de Portugal aos 23 mil milhões de euros disponíveis.
Dado que já metade dos Estados-membros entregaram formalmente os seus Acordos de Parceria, a Comissão pretende que os países acelerem a adoção e implementação dos programas de política de coesão para 2021-2027.
Os trabalhos já estavam a ser conduzidos pelo Executivo, tendo Portugal submetido 2 versões draft as quais foram sendo aperfeiçoadas quer no âmbito da consulta pública quer pelos pedidos de esclarecimentos por parte da Comissão Europeia.
Não se conhecendo ainda os valores exatos das verbas a distribuir, esperam-se apoios às empresas para projetos de combate às alterações climáticas na ordem dos 6 mil milhões de euros. Para os Programas Operacionais Regionais do Continente prevê-se uma dotação de 7,83 mil milhões de euros – um reforço de 80 milhões de face ao Portugal 2020. Os primeiros fundos comunitários deverão chegar no verão à medida que os programas forem aprovados por Bruxelas.
03/03/2022
