O Governo quer um limite máximo de 60 dias de resposta às candidaturas a fundos europeus, anunciou o primeiro-ministro, esta semana. A Capitalizar valoriza a intenção, mas adverte que a redução do tempo de análise das candidaturas “não acontecerá sem um forte investimento em recursos humanos e tecnológicos nas estruturas de análise. A consultora defende também uma reflexão sobre a “reiterada complexificação e burocratização das candidaturas. O primeiro-ministro anunciou, esta semana, que pretende assegurar, até final do ano, um prazo máximo de 60 dias de resposta às candidaturas a fundos europeus. “É preferível dizer que não do que estar eternamente à espera do sim”, defendeu Luís Montenegro. O líder do Executivo que presidia à assinatura de contratos de financiamento para a construção e reabilitação de escolas com 12 municípios da região de Lisboa e Vale do Tejo, garantiu que “é nossa intenção recuperar o tempo perdido e, até ao fim do ano, ter um prazo máximo de 60 dias de resposta a todas as candidaturas que são submetidas”, acrescentando que este é um princípio que o Governo quer implementar “para que a administração seja célere a responder e os investidores públicos ou privados possam saber aquilo com que podem contar.” A celeridade da resposta às candidaturas aos incentivos comunitários é crucial na vida das empresas, pois tem um impacto direto no desenvolvimento e na execução dos projetos a que as empresas se propõem. Para José Pedro Pais, partner da Capitalizar, “embora seja de valorizar a intenção do governo em reduzir o tempo de análise das candidaturas, tal não acontecerá sem um forte investimento em recursos humanos e tecnológicos nas estruturas de análise, para o qual o governo deverá estar imediatamente disponível e deverá esclarecer a forma como o concretizará.” O consultor adverte que “projetos que enfrentam atrasos significativos no seu arranque (fruto do atraso na resposta por parte dos organismos) dificilmente permanecem atualizados e reúnem condições para cumprirem com os seus objetivos iniciais.” José Pedro Pais defende ainda que, simultaneamente, “deverá iniciar-se um processo de reflexão acerca da reiterada complexificação e burocratização das candidaturas, que apenas tem vindo a servir para dilatar os períodos de análise das mesmas.”
iPress Journal, 10 de maio de 2024.
