A medida, inserida no PT2030, tem como objetivo melhorar as condições de emprego e aumentar a capacidade de contratar trabalhadores qualificados.
No âmbito do programa Portugal 2030 (PT2030), o Sistema de Incentivos (SI) à Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (RHAQ) visa fomentar a contratação, por parte das micro, pequenas e médias empresas, de recursos humanos altamente qualificados (nível igual ou superior a 6), como forma de aquisição de massa crítica e de suporte ao desenvolvimento de processos que promovam a inovação empresarial.
As empresas podem beneficiar de um apoio a fundo perdido em 50% dos custos com salários pelo período máximo de 36 meses, para a contratação de licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados.
Na opinião de André Lopes, Partner da Capitalizar, este incentivo representa para as empresas um impulso na atração de talento qualificado e, para a sociedade, terá um impacto transformador na criação de emprego.
“A medida promete trazer significativos benefícios tanto para as empresas como para a sociedade portuguesa. Para as empresas, a oportunidade de obter financiamentos de até 50% por um período de até 36 meses representa um impulso considerável para investir na atração de talento qualificado. Com esta vantagem financeira, as empresas poderão expandir as suas equipas com profissionais altamente capacitados, estimulando assim a inovação, a produtividade e a competitividade nos seus setores de atuação”, analisa o consultor.
De acordo com o aviso do PT2030, a integração de RH altamente qualificados nas empresas visa potenciar a adaptação destas à mudança e promover a sustentabilidade do emprego e a remuneração justa. Com a promoção do emprego qualificado pretende-se incentivar a criação de empregos sustentáveis e de qualidade, reforçando a interação entre empresas e infraestruturas científicas e tecnológicas.
“Podem aceder aos apoios concedidos as PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada. Para efeitos de comprovação do estatuto PME, as empresas devem obter ou atualizar a correspondente Certificação Eletrónica.”, explica André Lopes.
De referir que, o sistema de incentivos RHAQ destina-se a empresas que se situem nas regiões Norte, Centro e Alentejo, e todas têm as suas especificidades relativamente aos prazos, área geográfica abrangida e montantes disponíveis. Para a região Norte, o período de candidaturas encerra a 28 de março de 2024.
RH Magazine, 21 de fevereiro de 2024
