Estão abertas as candidaturas aos incentivos do Portugal 2030 para a inovação produtiva das micro, pequenas e médias empresas (PME) das cinco regiões do continente: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
Para apoiar as PME das regiões menos desenvolvidas do Norte, Centro e Alentejo há 380 milhões de euros a concurso. Para as restantes regiões, há 20 milhões de euros: 10 milhões de euros para Lisboa e 10 milhões de euros para o Algarve.
São 400 milhões de euros de apoios do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para projetos que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, sustentáveis e, sobretudo, baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado.
As regras das candidaturas, lançadas a 3 de maio, – uma das quais exclusiva para investimentos situados em territórios de baixa densidade, com um montante de 125 milhões de euros -, estão abertas até 15 de dezembro, compreendendo quatro fases de candidatura.
“Os Avisos agora lançados têm um forte foco em operações que visem a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, e que contribuam para o reforço da orientação exportadora e da competitividade externa da economia portuguesa. O objetivo é criar fileiras produtivas e cadeias de valor mais amplas e geradoras de maior valor acrescentado.”, clarifica José Pedro Pais, consultor financeiro da Capitalizar.
Os investimentos passíveis de apoio devem envolver a produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento. “As candidaturas devem apresentar um investimento elegível entre 250 mil euros e 25 milhões de euros e estar inseridas num dos quatro tipos de ações: a criação de um novo estabelecimento, o aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, a diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente ou a alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente”, esclarece José Pedro Pais.
O responsável informa ainda que, as PME interessadas “podem consultar os Avisos no portal do Portugal 2030 e nos sites dos programas financiadores, e submeter as suas candidaturas através do formulário disponível no Balcão dos Fundos.”
De referir que, os programas financiadores são o COMPETE 2030, no caso de candidaturas com investimento elegível superior a 3 milhões euros ou de candidaturas com investimentos em mais do que uma região, desde que localizados nas regiões do Norte, Centro e Alentejo, e os Programas Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve nos restantes casos.
Recorde-se que, o PT2030 terá uma dotação global de cerca de 23 mil milhões de euros até 2027.
Rua Direita, 7 de maio de 2023
