O Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local), foi oficialmente lançado, com a publicação do primeiro aviso para apresentação de candidaturas, por parte do Programa Operacional CRESC Algarve 2020.
Resultado da reprogramação dos fundos da União Europeia, o Programa de Apoio à Produção Nacional apresenta uma dotação de 100 milhões de euros para cofinanciar pequenos projetos de investimento de micro e pequenas empresas “na área do turismo e da indústria”, com taxas de financiamento, a fundo perdido, compreendidas entre 30% e 60%.
O objetivo deste Programa consiste no apoio direto ao investimento empresarial produtivo para estimular a produção nacional e a redução da dependência face ao exterior.
Neste contexto são elegíveis a aquisição de máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais e sistemas de qualidade, sistemas de certificação que alterem os processos produtivos das empresas e promovam a melhoria da sua produtividade, num contexto de novos modelos de negócios.
As empresas deverão também assumir o compromisso de manter os postos de trabalho, não havendo a exigência de criação de novos postos de trabalho.
Estando prevista abertura de candidaturas em todas as zonas do país, recordamos que as mais recentes medidas lançadas pelo Executivo esgotaram em poucas semanas.
Desse modo, recomendamos a preparação atempada da candidatura, de modo a ser submetida nos primeiros dias após abertura dos concursos.
Caso necessite de um esclarecimento adicional ou pretenda ser avisado logo que os avisos sejam publicados consulte-nos através do nosso formulário contacto.
