Com a republicação de 27-08-2026 do Aviso SICE – Inovação Produtiva com a referência MPR-2026-6 os investimentos de micro e pequenas empresas em territórios de baixa densidade, em caso de aprovação da candidatura, poderão usufruir de uma taxa base de 35%.
A nova versão do Aviso trouxe ainda alterações especificamente nas NUTS III do Médio Tejo e Alentejo Litoral, onde as taxas base de incentivos serão de 35% para as médias empresas e de 45% para as micro e as micro e pequenas empresas.
À taxa base podem ser aplicadas diversas majorações, que pode ir até mais 15% de taxa de incentivo, mediante cumprimento de determinadas condições estipuladas no Aviso.
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