Foram oficialmente lançados o Balcão dos Fundos e a Linha dos Fundos, dois serviços essenciais de apoio aos beneficiários e aos candidatos dos Fundos Europeus, nomeadamente no âmbito do Portugal 2020, do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O Balcão dos Fundos constitui o ponto central para acesso aos fundos europeus, uma vez que consiste na plataforma onde se submetem as candidaturas a apoios, dando assim continuidade ao trabalho desenvolvido no Balcão 2020. Entre as novas funcionalidades destacam-se:
- Aplicação do princípio only once, que promove a interoperabilidade com os dados fornecidos para outras fontes da Administração Pública;
- Possibilidade de acesso com Chave Móvel Digital;
- Visão e gestão integradas em relação aos períodos de programação do PT2020 e do PT2030, nomeadamente avisos de abertura de candidaturas e conta-corrente;
- Aplicação móvel do Balcão dos Fundos;
- Motor de pesquisa inteligente;
- Possibilidade de obter ajuda;
- Versão em inglês.
A Linha dos Fundos foi reforçada de modo a prestar um melhor serviço aos beneficiários dos Programas, promovendo um acesso ágil, próximo e transparente à informação sobre fundos europeus. A linha presta apoio no âmbito de PT2020, PT2030, PRR, do Empréstimo-Quadro com o Banco Europeu de Investimento e dos Auxílios de Minimis, respondendo a questões relacionadas com:
- Apoio técnico ao Balcão dos Fundos;
- Avisos e Operações;
- Informação de caráter geral
Os principais canais de apoio consistem nos seguintes:
- Linha de atendimento telefónico – 800 103 510 (linha gratuita, disponível das 9h às 18h nos dias úteis);
- Registo de pedidos;
- Email;
- Videochamada;
- FAQ – Perguntas Frequentes.
13/07/2022