O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 foi atualizado, com a previsão dos Avisos a publicar entre janeiro de 2025 e dezembro de 2025.
De acordo com este Plano, está prevista a publicação de 282 Avisos de concurso com uma dotação de Fundo associada de 3.050.406.077€, distribuídos pelas várias regiões do país e pelos diversos objetivos de política do Portugal 2030, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território.
Entre estes avisos, destacam-se os seguintes, por data de abertura:
- Janeiro
- Apoio ao emprego e empreendedorismo (Alentejo)
- Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa (Alentejo)
- Fevereiro
- SIID – I&D Empresarial – Op. Individuais e em copromoção
- SICE Qualificação das PME – Op. em conjunto
- Março
- SIID – Proteção da propriedade industrial
- Abril
- Apoio à criação de emprego em Micro e Pequenas Empresas (Centro);
- SICE Inovação Produtiva – Baixa Densidade e Outros Territórios;
- SICE Inovação Produtiva – Regime Contratual de Investimento;
- SIID – Empreendedorismo Qualificado e Associado ao Conhecimento;
- SI Base Territorial – Inovação e modernização para o aumento da produção e Criação de novas empresas e negócios (Algarve);
- SIID – I&D Empresarial – Regime Contratual de Investimento.
- Maio
- SITCE – Investimento Produtivo Verde (Algarve);
- SI Base Territorial (Norte);
- SICE Internacionalização das PME (Op. em conjunto).
- Setembro
- Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (Algarve);
- Criação de emprego e microempreendedorismo (Algarve);
- SICE Qualificação das PME – Op. Individuais;
- SICE Internacionalização das PME -Op. Individuais;
Importa ainda sublinhar que, no final de 2024, foram abertos os seguintes concursos:
- Apoio à criação de emprego e microempreendedorismo (Norte);
- SI no âmbito da Economia Circular (Norte);
- SI Empreendedorismo (Norte).
O Plano Anual de Avisos é atualizado todos os quadrimestres, sendo, em cada um, publicada uma versão atualizada do Plano para os 12 meses subsequentes, com maior detalhe de informação para o 1º quadrimestre de cada atualização.
Na página do Plano Anual de Avisos poderá encontrar informação sobre todos estes avisos e saber quando serão lançados, quem se pode candidatar e quais as ações elegíveis em cada um.
Para mais informações, contacte-nos.
