A Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 (CIC) autorizou o Compete 2030 e os programas regionais do continente a aprovar mais cerca de 1.360 milhões de euros em apoios às empresas, acima da dotação disponível, que deverá ser direcionada para novos apoios à I&D e Inovação Produtiva.
Esta deliberação constitui uma medida de overbooking e parte do princípio, com base na experiência de quadros comunitários anteriores, de que uma parte dos projetos aprovados não chega a usar todo o apoio, considerando que uma parte significativa das empresas desistem dos projetos ou investem menos do que o previsto.
Assim, estas verbas resultam de apoios que ficam por utilizar nos projetos aprovados. Para além disso, como reserva, os programas financiadores podem ainda recorrer a um montante de cerca de 257 milhões de euros adicional, que as empresas devolveram de apoios do anterior quadro comunitário, o Portugal 2020.
Com esta margem, os programas deverão abrir novos concursos, sobretudo para investimento em investigação, inovação, tecnologia e competitividade das PME. Depois de, em setembro, os concursos de inovação produtiva do Compete terem sido suspensos por falta de verbas, estes apoios poderão vir a ser novamente disponibilizados, constituindo uma medida relevante para muitas empresas.
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