A AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão e a OCC – Ordem dos Contabilistas Certificados assinaram hoje, 21 de janeiro, em Lisboa, um Protocolo de Colaboração com o objetivo de melhorar o funcionamento dos sistemas de informação do Portugal 2020.
O Documento estabelece os termos para a implementação e execução de um webservice, que permitirá verificar o estado de inscrição de um contabilista certificado perante a Ordem no momento do pedido, por parte de todos os utilizadores do Balcão Portugal 2020, acessível num link disponibilizado para o efeito.
Fica assim possível a validação da informação financeira e cumprimento de requisitos técnicos associados às despesas submetidas a cofinanciamento pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), que sejam geridas no Balcão Portugal 2020.
O documento foi assinado por Nuno Santos, presidente da AD&C e Paula Franco, bastonária da OCC.
Na cerimónia, Nuno Santos considerou que a união de esforços entre estas duas entidades “trará benefícios objetivos para o ecossistema dos fundos”, justificando que: “Se for simples, provavelmente, é melhor para todos.” Até porque, como fez questão de lembrar, “os fundos são um dos instrumentos mais importantes que temos para esta década, esperando que nos ajudem a corrigir problemas de décadas anteriores e acrescentem riqueza e prosperidade para a nossa sociedade.”
Paula Franco por seu lado, salientou a importância do contabilista certificado “na certificação de todos esses processos, nomeadamente nos pedidos de reembolso e validação de despesas” e congratulou-se pelo facto de “esta agilização estar a ser feita de forma desmaterializada. O que estamos hoje aqui a assinar é precisamente para esse fim, ou seja, com a troca de informações, se processar essa certificação do contabilista certificado no próprio sistema.” Para a bastonária da OCC não restam dúvidas de que o caminho da desmaterialização é aquele que “tem de ser seguido, com a garantia de que todos os intervenientes são realmente as pessoas certas para o fazer.”
21/01/2022, Agência para o Desenvolvimento e Coesão
