De acordo com os últimos dados divulgados sobre a execução do Programa Portugal 2030 (PT 2030), um em cada quatro euros aprovados já foi pago aos beneficiários até novembro de 2024, totalizando 1.126 milhões de euros em pagamentos realizados. Este avanço significativo reflete o progresso na execução dos fundos europeus destinados a apoiar projetos de desenvolvimento em diversas áreas.
Detalhes sobre a Execução dos Fundos:
Até ao final de novembro de 2024, foram aprovados 4.363 milhões de euros em fundos europeus no âmbito do PT 2030, representando 19% dos 22.995 milhões de euros previstos para o período de 2021-2027. O total de fundos já executados até a data foi de 1.045 milhões de euros, com pagamentos efetuados no valor de 1.126 milhões de euros (incluindo adiantamentos).
Destaque para o Programa Pessoas 2030:
O programa Pessoas 2030 destaca-se como o maior responsável pela execução, com 2.148 milhões de euros dos 4.363 milhões de euros aprovados. Até novembro de 2024, o programa executou 852 milhões de euros de um total de 1.045 milhões de euros, evidenciando a sua importância no contexto do PT 2030.
Análise por Programas Regionais e Setoriais:
Em termos de execução, o Programa de Assistência Técnica (PAT) lidera com uma execução de 11,1%, seguido pelos programas regionais Açores 2030 (5,3%) e Madeira 2030 (2,2%). Por outro lado, programas como Sustentável 2030 (1,7%) e Lisboa 2030 (1,3%) apresentam percentagens mais modestas de execução. Abaixo de 1% de execução encontram-se os programas Algarve 2030 (0,7%), Alentejo 2030 (0,6%), Centro 2030 (0,6%), Norte 2030 (0,4%) e Compete 2030 (0,1%).
Posição de Portugal no Contexto Europeu:
Até 30 de novembro de 2024, a Comissão Europeia transferiu 7.621 milhões de euros para os 27 Estados-membros. Portugal ocupa a 11ª posição, com 106 milhões de euros recebidos, representando 0,5% da dotação total, entre os 14 Estados-membros com envelopes financeiros superiores a 6.000 milhões de euros. Em comparação, a Roménia recebeu 89 milhões de euros, enquanto Espanha e Croácia não receberam transferências nesse período.
Os dados recentes sobre o PT 2030 refletem um bom progresso no pagamento e execução dos fundos, com destaque para o programa Pessoas 2030, que continua a ser uma das maiores fontes de investimento em Portugal. No entanto, ainda existem áreas em que a execução dos fundos pode ser acelerada, especialmente nos programas regionais e setoriais com menores percentagens de execução.
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Jornal de Negócios, 20 de janeiro de 2025