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SICE – Inovação Produtiva – Republicação do Aviso reforça as taxas de apoio para investimentos em territórios de baixa densidade 

Com a republicação de 27-08-2026 do Aviso SICE – Inovação Produtiva com a referência MPR-2026-6 os investimentos de micro e pequenas empresas em territórios de baixa densidade, em caso de aprovação da candidatura, poderão usufruir de uma taxa base de 35%.  A nova versão do Aviso trouxe ainda alterações especificamente nas NUTS III do Médio
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SICE – Inovação Produtiva – Republicação do Aviso reforça as taxas de apoio para investimentos em territórios de baixa densidade 

Com a republicação de 27-08-2026 do Aviso SICE – Inovação Produtiva com a referência MPR-2026-6 os investimentos de micro e pequenas empresas em territórios de baixa densidade, em caso de aprovação da candidatura, poderão usufruir de uma taxa base de 35%.  A nova versão do Aviso trouxe ainda alterações especificamente nas NUTS III do Médio
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Juros do novo crédito à habitação em mínimos de quase três anos

De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de juro média dos contratos de crédito à habitação voltou a descer em julho, fixando-se em 2,951% nos novos contratos, o valor mais baixo desde dezembro de 2022. Esta descida
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  • Reestruturações

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PER e PEAP em 2024: dados, tendências e desafios à recuperação empresarial

Ao longo dos últimos anos, os mecanismos de recuperação judicial em Portugal — como os Processos Especiais de Revitalização (PER) e os Processos Especiais para Acordo de Pagamento (PEAP) — têm sofrido importantes evoluções. Os dados mais recentes da Direção-Geral da Administração da Justiça
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  • Reestruturações

PER e PEAP em 2024: dados, tendências e desafios à recuperação empresarial

Ao longo dos últimos anos, os mecanismos de recuperação judicial em Portugal — como os Processos Especiais de Revitalização (PER) e os Processos Especiais para Acordo de Pagamento (PEAP) — têm sofrido importantes evoluções. Os dados mais recentes da Direção-Geral da Administração da Justiça
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PT2030 com taxa de execução de 8,6% até junho em ano de “guilhotina”   

O Portugal 2030, que operacionaliza os fundos do atual orçamento europeu de longo prazo em Portugal, fechou a primeira metade do ano com uma taxa de execução de 8,6%. Ao todo, já foram implementados 1,98 mil milhões em fundos comunitários, mas ainda há risco de o
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  • Incentivos Financeiros, Notícias

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Mais-valias na venda de quinhões hereditários: Supremo Tribunal Administrativo proíbe tributação e abre caminho a reembolsos

O Supremo Tribunal Administrativo proferiu recentemente um acórdão com implicações relevantes para os contribuintes portugueses, ao declarar ilegal a cobrança de IRS sobre a venda de quinhões hereditários de imóveis. Esta decisão vem alterar uma prática fiscal consolidada da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT),
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  • Contabilidade, Notícias

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