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Publicado pela equipa Capitalizar | Junho 2026 Em 4 de junho de 2026, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) proferiu uma decisão com impacto direto nas operações de reorganização societária em Portugal. No processo que opôs a Nova Iberomoldes – SGPS, S.A.
Publicado pela equipa Capitalizar | Junho 2026 Em 4 de junho de 2026, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) proferiu uma decisão com impacto direto nas operações de reorganização societária em Portugal. No processo que opôs a Nova Iberomoldes – SGPS, S.A.

Castro Almeida quer simplificar linguagem dos fundos europeus e garantir cumprimento de prazos

O ministro-adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, defendeu uma comunicação mais clara sobre os fundos europeus e comprometeu-se a eliminar atrasos nos processos de análise e pagamento das candidaturas. A intervenção ocorreu no encerramento do segundo dia da 1.ª Mostra de Fundos

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Simplificação aprovada para acelerar a execução dos fundos europeus

O Governo aprovou um novo Decreto-Lei destinado a acelerar a execução dos fundos europeus, introduzindo a dispensa da fase de revisão do projeto de execução durante o processo de contratação. Esta medida procura reduzir atrasos na contratação pública, frequentemente associados a esta etapa. O

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Marcelo promulga alterações ao regime de contratação pública devido a atrasos no PRR

O Presidente da República promulgou, com reservas, as alterações ao regime especial de contratação pública aprovadas pela Assembleia da República. Marcelo Rebelo de Sousa destacou que as mudanças visam responder aos “atrasos preocupantes” na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Apesar das

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Euribor a três meses desce para menos de 3%

A Euribor registou hoje novas quedas a três, seis e 12 meses, alcançando os valores mais baixos desde março de 2023 e desde os meses de dezembro e outubro de 2022, respetivamente, com a taxa a três meses abaixo de 3% pela primeira vez.

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