Contabilidade

IRS 2026: calendário fiscal e implicações contabilísticas a ter em conta

A Autoridade Tributária já divulgou os principais prazos do IRS a cumprir em 2026, relativos aos rendimentos obtidos em 2025. O cumprimento atempado destas obrigações é essencial para garantir a correta determinação da coleta, a aplicação das deduções legais e a mitigação de riscos
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Novos limites do SNC: o que está em causa?

Um novo decreto-lei veio atualizar os critérios de dimensão das entidades no Sistema de Normalização Contabilística (SNC), alinhando Portugal com a Diretiva Delegada (UE) 2023/2775 e corrigindo o impacto da inflação dos últimos anos.​ O que muda com o novo decreto-lei? O Decreto-Lei n.º
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Novidades fiscais previstas no Orçamento do Estado para 2026 em termos de IRS

A proposta de Orçamento do Estado para 2026 inclui alterações relevantes em matéria fiscal, com impacto direto nos rendimentos dos contribuintes e na política salarial das empresas. Entre as medidas em destaque estão a atualização dos escalões de IRS e a prorrogação do regime
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IVA a 6%, redução de IRS nas rendas, IMT a 7,5% para não residentes – O novo pacote fiscal para a habitação

O Governo aprovou o pacote de incentivos fiscais à habitação que se baseiam na redução do IVA e do IRS, isenções de IMT, IMI, um novo regime simplificado para a renda acessível ou uma taxa única de IMT para as aquisições de habitações por
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Presidente da República promulga diploma que reduz taxas gerais do IRC

Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas [IRC], reduzindo as taxas gerais, dos atuais 20% até aos 17% em 2028, a um ritmo anual de um ponto percentual. A
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