Investir para crescer é, muitas vezes, o maior dilema de uma pequena ou média empresa. Os projetos certos exigem capital, e nem sempre é fácil reunir os meios para avançar. No entanto, existe agora uma oportunidade que pode mudar essa equação.
Acaba de abrir o aviso SICE – Inovação Produtiva (MPR-2026-6), um dos maiores apoios ao investimento empresarial de 2026. Com uma dotação global de 182,5 milhões de euros, este concurso permite que PME de todo o Continente financiem os seus projetos de inovação a fundo perdido.
Por isso, neste artigo explicamos, de forma simples, o que é este apoio, a quem se destina e como pode preparar uma candidatura de sucesso.
O que é o apoio à Inovação Produtiva?
Em primeiro lugar, importa perceber o essencial. Este aviso integra-se no Portugal 2030 e é financiado pelo Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) e pelos Programas Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
O objetivo é claro: estimular o investimento empresarial inovador e reforçar a competitividade da economia portuguesa. Assim, são apoiados projetos que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, ou seja, com capacidade de competir nos mercados externos.
Quem se pode candidatar?
A resposta é abrangente. Podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas (PME) de setor da indústria e do turismo, desde que tenham contabilidade organizada.
Existem, contudo, algumas exceções. Ficam de fora as atividades financeiras e de seguros, a defesa e os jogos de aposta. Além disso, a empresa não pode encontrar-se em dificuldade nem ter incumprimentos por regularizar.
O que pode ser financiado?
Esta é, provavelmente, a pergunta mais importante para quem está a pensar avançar. As despesas elegíveis cobrem grande parte de um projeto de investimento, nomeadamente:
- Máquinas e equipamentos novos
- Equipamentos informáticos e software
- Patentes, licenças e transferência de tecnologia (know-how)
- Estudos, projetos de engenharia, arquitetura e planos de marketing
- Construção e obras (raiz, remodelação ou ampliação)
Em contrapartida, há regras a respeitar. Por exemplo, o investimento mínimo elegível é de 300.000 euros e o máximo tem de ser inferior a 25 milhões de euros.
Quanto vale o apoio?
Aqui está o ponto que mais interessa: o apoio é a fundo perdido, ou seja, não tem de ser devolvido. A taxa final resulta da soma de uma taxa base com eventuais majorações, sempre até a um limite máximo.
A taxa base é de 30% para micro e pequenas empresas e de 25% para médias empresas. Depois, podem ainda somar-se majorações:
- Transição climática: 5%
- Criação de emprego qualificado: até 5 %
- Capitalização da PME: 5%
Por fim, o resultado nunca ultrapassa o teto definido para cada território. Para micro e pequenas empresas, esse limite chega aos 50% nos territórios de baixa densidade e pode atingir mesmo os 60% em sub-regiões como o Alto Alentejo ou as Beiras e Serra da Estrela. Nos restantes territórios, fica nos 30%.
Que projetos são apoiados?
De um modo geral, o apoio destina-se a investimentos que façam a empresa dar um salto. Em concreto, enquadram-se quatro tipos de projeto:
- A criação de um novo estabelecimento
- O aumento da capacidade instalada (de, pelo menos, 25%)
- A diversificação para novos produtos ou serviços
- A alteração fundamental do processo de produção
Em todos os casos, valoriza-se a inovação de produto e de processo. Por outras palavras, o que conta é a empresa produzir algo novo ou de forma significativamente melhor.
Prazos: até quando se pode candidatar?
O tempo é um fator decisivo. As candidaturas estão abertas desde 15 de junho de 2026 e encerram a 30 de setembro de 2026, às 17h00, sendo submetidas através do Balcão dos Fundos.
No entanto, convém não deixar para a última hora. Como se trata de um concurso, as candidaturas são hierarquizadas por mérito e selecionadas até ao limite da verba disponível. Logo, uma candidatura bem preparada e atempada tem sempre vantagem.
Como preparar uma candidatura de sucesso
Uma boa ideia não basta. As candidaturas são avaliadas segundo quatro critérios: adequação à estratégia, qualidade, capacidade de execução e impacto. Para serem aprovadas, têm de obter uma pontuação mínima de mérito.
Por essa razão, o acompanhamento especializado faz toda a diferença. Uma análise prévia de elegibilidade, um plano de investimento coerente e uma boa fundamentação do caráter inovador são fatores que aumentam significativamente as hipóteses de aprovação.
Conclusão
Em síntese, o aviso SICE – Inovação Produtiva representa uma oportunidade rara para as PME portuguesas investirem no seu crescimento com um apoio substancial a fundo perdido. Com 182,5 milhões de euros disponíveis e candidaturas abertas até setembro, o momento de agir é agora.
Se a sua empresa tem um projeto de investimento em mente, não deixe esta oportunidade passar. Fale connosco e descubra se é elegível. Ajudamos a sua PME do diagnóstico à candidatura.
