Já foram lançados os primeiros avisos do Portugal 2030 no âmbito da formação, saúde, ferrovia, ambiente, informação e comunicação, e assistência técnica.
Após a publicação do Regulamento Geral do Portugal 2030 e a realização dos Comités de Acompanhamento dos Programas Portugal 2030, onde foram aprovados os critérios de seleção, são agora lançados os primeiros 13 avisos de abertura de concursos do Portugal 2030, na área da formação superior, formação avançada e capacitação, na área da saúde – hospitais, na área da ferrovia, na área ambiental, na área da informação e comunicação, na área do funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação.
Para concorrer e saber mais consulte os avisos aqui ou no Balcão dos Fundos.
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Recorra à área de “Ajuda” do site Portugal 2030 ou contacte a Linha dos Fundos, se precisar de apoio.
O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, que fixa os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, de um montante global de 23 mil M€.
A sua programação é feita em torno de cinco objetivos estratégicos (OP) e um objetivo específico da União Europeia: por um país mais inteligente, mais verde, mais conectado, mais social, mais próximos dos cidadãos, não esquecendo a transição justa para uma economia sustentável.
O Portugal 2030 é implementado através de 12 Programas: quatro de âmbito temático – Pessoas 2030, dedicado à Demografia, qualificações e inclusão; COMPETE 2030, dedicado à Inovação e transição digital; Sustentável 2030, dedicado à Ação climática e sustentabilidade e Mar 2030; cinco Regionais, correspondentes às NUTS II do Continente – Norte 2030, Centro 2030, Lisboa 2030, Alentejo 2030 e Algarve 2030; dois das Regiões Autónomas – Açores 2030 e Madeira 2030; e o PAT 2030 – Programa de Assistência Técnica. A estes acrescem os Programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa.
Em conjunto, estes Programas mobilizam a totalidade dos recursos disponíveis, de forma articulada e coerente, no respeito pelos princípios da simplificação, da transparência, da parceria, da eficácia, da eficiência e da orientação para resultados.
Fonte: Portugal 2030, 31/03/2023
