No contexto do programa Portugal 2030 (PT2030), foi lançado o Sistema de Incentivos (SI) à Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (RHAQ), com o objetivo de promover a contratação de profissionais altamente qualificados por parte das micro, pequenas e médias empresas. Esta medida visa fortalecer a capacidade das empresas em inovar e desenvolver processos que impulsionem a inovação empresarial.
As empresas elegíveis podem beneficiar de um apoio a fundo perdido de até 50% dos custos salariais, pelo período máximo de 36 meses, para a contratação de licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados. André Lopes, partner da Capitalizar, destaca que este incentivo representa “um impulso na atração de talento qualificado e terá um impacto transformador na criação de emprego”.
O objetivo principal desta iniciativa é estimular a adaptação das empresas à mudança, promovendo a sustentabilidade do emprego e a remuneração justa. A integração de recursos humanos altamente qualificados pretende incentivar a criação de empregos sustentáveis e de qualidade, fortalecendo a interação entre empresas e infraestruturas científicas e tecnológicas.
As PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, podem aceder aos apoios concedidos. Para efeitos de comprovação do estatuto PME, as empresas devem obter ou atualizar a correspondente Certificação Eletrónica.
O sistema de incentivos RHAQ destina-se a empresas localizadas nas regiões Norte, Centro e Alentejo, cada uma com especificidades em relação aos prazos, área geográfica abrangida e montantes disponíveis. Destaca-se que, para a região Norte, o período de candidaturas encerra a 28 de março de 2024.
“Esta medida pode ter um impacto transformador ao criar oportunidades de emprego de qualidade para os cidadãos altamente qualificados. Ao investir no desenvolvimento profissional destes indivíduos, esta medida ajuda a elevar o nível de qualificação da mão-de-obra nacional, preparando-a para os desafios futuros e para os avanços tecnológicos que moldarão o mercado de trabalho nas próximas décadas”, destaca André Lopes.
Com esta iniciativa, o PT2030 visa não só impulsionar o crescimento das empresas, mas também promover a criação de emprego qualificado e contribuir para o desenvolvimento económico sustentável do país. As empresas interessadas podem consultar mais informações e procedimentos de candidatura no site oficial do programa.
Ntec News, 20 de fevereiro de 2024.
