No passado dia 04-12-2023, foram publicados 5 avisos destinados a apoiar os projetos realizados por empresas, a título individual ou em co-promoção, para financiamento de operações de Investigação e Desenvolvimento.
São apoiados, a fundo perdido, a taxas que poderão ir até 80%, investimentos em atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou serviços ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou serviços existentes.
Entre as despesas elegíveis, destacam-se, por exemplo:
- Custos com pessoal técnico;
- Instrumentos, equipamento técnico e científico;
- Hardware e Software específico;
- Custos indiretos
O período de candidaturas iniciou a 30/11/2023 e termina em 30/12/2024, repartido pelas seguintes fases:
- Fase 1: 31/01/2024 (18 h) – exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022
- Fase 2: 30/04/2024 (18 h) – para todas as candidaturas, com ou sem registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022.
- Fase 3: 30/08/2024 (18 h) – para todas as candidaturas, com ou sem registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022.
- Fase 4: 30/12/2024 (18 h) – para todas as candidaturas, com ou sem registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022.
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