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Compromisso Emprego Sustentável

A medida Compromisso Emprego Sustentável é o novo instrumento de apoio à contratação permanente de desempregados e jovens inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Assenta na combinação de um apoio financeiro à contratação e de um apoio financeiro ao pagamento de

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Estágios ATIVAR.PT – Atualização

Foram recentemente introduzidas alterações à medida Estágios ATIVAR.PT, tendo em vista melhorar as condições dos estagiários e a sua entrada no mercado de trabalho. As candidaturas apresentadas a partir de 1 de janeiro de 2022, inclusive, os valores das bolsas mensais de estágio passam

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Programa ‘Transformar Turismo’ abre candidaturas a 20 milhões

As candidaturas ao programa “Transformar Turismo”, que conta com um orçamento de 20 milhões para tornar o setor mais sustentável, podem ser apresentadas a partir de hoje no portal do Turismo de Portugal por entidades públicas e privadas. O programa “Transformar Turismo” insere-se no

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Apoio à Descarbonização da Indústria – Candidaturas até 29 de abril

Está aberto até 29 de abril mais um concurso para atribuição de incentivos à Descarbonização da Indústria, uma das Componentes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Com uma dotação de 705M€ este aviso enquadra-se num conjunto de medidas que visam contribuir para o

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Flexibilização do IVA e Retenções na Fonte – 1.º semestre de 2022

“Foi publicado o Despacho n.º 10/2022-XXII, de 7 de janeiro, do secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, que vem desconsiderar o requisito de diminuição da faturação comunicada através do E-Fatura para se poder beneficiar da flexibilização do IVA mensal

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