Incentivos Financeiros

Simplificação aprovada para acelerar a execução dos fundos europeus

O Governo aprovou um novo Decreto-Lei destinado a acelerar a execução dos fundos europeus, introduzindo a dispensa da fase de revisão do projeto de execução durante o processo de contratação. Esta medida procura reduzir atrasos na contratação pública, frequentemente associados a esta etapa. O
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Marcelo promulga alterações ao regime de contratação pública devido a atrasos no PRR

O Presidente da República promulgou, com reservas, as alterações ao regime especial de contratação pública aprovadas pela Assembleia da República. Marcelo Rebelo de Sousa destacou que as mudanças visam responder aos “atrasos preocupantes” na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Apesar das
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Portugal 2030 – reforço de apoio para o Interior em 2025

A partir de 2025, as empresas localizadas no Interior de Portugal terão um apoio superior de fundos europeus, com uma taxa de até 50% a fundo perdido, enquanto no litoral o apoio será limitado a 30%. O primeiro concurso de 2025 do Portugal 2030
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IAPMEI deteta erros nas avaliações de candidaturas ao Portugal 2030

O IAPMEI está a corrigir falhas nas avaliações de candidaturas ao Portugal 2030 submetidas em 2023, destinadas a apoiar a inovação produtiva com um orçamento total de 400 milhões de euros. De modo a lidar com o volume de trabalho decorrente de avaliar 1.330
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Sistema de Incentivos de Base Territorial – Abertura de concursos na Região Norte 

Na passada terça-feira, dia 02 de outubro, foi a vez da região Norte ver publicados os avisos relativos ao Sistema de Incentivos.   Este concurso tem como objetivo apoiar projetos de pequena dimensão de micro e pequenas empresas criadas até 2023, para expansão ou modernização
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