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A Autoridade Tributária publicou o Ofício Circulado n.º 20284/2025, que esclarece como aplicar a nova isenção de IRS e de contribuições para a Segurança Social relativa a prémios de produtividade e desempenho, criada pela Lei do Orçamento do Estado para 2025 (Lei n.º 45-A/2024,
A Autoridade Tributária publicou o Ofício Circulado n.º 20284/2025, que esclarece como aplicar a nova isenção de IRS e de contribuições para a Segurança Social relativa a prémios de produtividade e desempenho, criada pela Lei do Orçamento do Estado para 2025 (Lei n.º 45-A/2024,
Estágios ATIVAR.PT – Atualização
Foram recentemente introduzidas alterações à medida Estágios ATIVAR.PT, tendo em vista melhorar as condições dos estagiários e a sua entrada no mercado de trabalho. As candidaturas apresentadas a partir de 1 de janeiro de 2022, inclusive, os valores das bolsas mensais de estágio passam
- Notícias
Estágios ATIVAR.PT – Atualização
Foram recentemente introduzidas alterações à medida Estágios ATIVAR.PT, tendo em vista melhorar as condições dos estagiários e a sua entrada no mercado de trabalho. As candidaturas apresentadas a partir de 1 de janeiro de 2022, inclusive, os valores das bolsas mensais de estágio passam
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Programa ‘Transformar Turismo’ abre candidaturas a 20 milhões
As candidaturas ao programa “Transformar Turismo”, que conta com um orçamento de 20 milhões para tornar o setor mais sustentável, podem ser apresentadas a partir de hoje no portal do Turismo de Portugal por entidades públicas e privadas. O programa “Transformar Turismo” insere-se no
- Incentivos Financeiros
Programa ‘Transformar Turismo’ abre candidaturas a 20 milhões
As candidaturas ao programa “Transformar Turismo”, que conta com um orçamento de 20 milhões para tornar o setor mais sustentável, podem ser apresentadas a partir de hoje no portal do Turismo de Portugal por entidades públicas e privadas. O programa “Transformar Turismo” insere-se no
- Incentivos Financeiros
Apoio à Descarbonização da Indústria – Candidaturas até 29 de abril
Está aberto até 29 de abril mais um concurso para atribuição de incentivos à Descarbonização da Indústria, uma das Componentes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Com uma dotação de 705M€ este aviso enquadra-se num conjunto de medidas que visam contribuir para o
- Incentivos Financeiros
Apoio à Descarbonização da Indústria – Candidaturas até 29 de abril
Está aberto até 29 de abril mais um concurso para atribuição de incentivos à Descarbonização da Indústria, uma das Componentes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Com uma dotação de 705M€ este aviso enquadra-se num conjunto de medidas que visam contribuir para o
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Flexibilização do IVA e Retenções na Fonte – 1.º semestre de 2022
“Foi publicado o Despacho n.º 10/2022-XXII, de 7 de janeiro, do secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, que vem desconsiderar o requisito de diminuição da faturação comunicada através do E-Fatura para se poder beneficiar da flexibilização do IVA mensal
- Contabilidade
Flexibilização do IVA e Retenções na Fonte – 1.º semestre de 2022
“Foi publicado o Despacho n.º 10/2022-XXII, de 7 de janeiro, do secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, que vem desconsiderar o requisito de diminuição da faturação comunicada através do E-Fatura para se poder beneficiar da flexibilização do IVA mensal
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