Contabilidade

Pacote Habitação 2026: o que muda em IVA, IRS e IRC

CAPITALIZAR · CONTABILIDADED.L. n.º 97/2026 · Análise Capitalizar · Julho 2026 O Decreto-Lei n.º 97/2026, que aprova o Pacote Habitação, introduz um conjunto relevante de alterações fiscais em IVA, IRS e IRC com impacto direto em empresas de construção, promotores imobiliários, proprietários e senhorios.
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Pacote Habitação 2026: o que muda em IVA, IRS e IRC

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Novo código M35: o que muda na faturação das empreitadas a partir de 1 de julho de 2026?

A entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de maio, trouxe um conjunto de medidas destinadas a incentivar a construção, a reabilitação e o arrendamento habitacional. Para além das alterações introduzidas em matéria de IVA, estas mudanças passaram também a refletir-se na
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IRC desce para 19% em 2026. Para as PME, a taxa reduzida chega aos 15%. O que muda na prática

O Orçamento do Estado para 2026 confirmou mais um passo na redução gradual do IRC em Portugal. A taxa geral desce de 20% para 19%, e as PME passam a beneficiar de uma taxa reduzida de 15% sobre os primeiros 50.000 euros de matéria
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IVA nos combustíveis vai mudar: o que as empresas precisam de saber já

Publicado pela equipa Capitalizar | Junho 2026 O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que altera o regime de liquidação do IVA no setor dos combustíveis. A proposta segue agora para a Assembleia da República — e, se for aprovada, pode ter
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O Governo quer que 75% das PME usem IA até 2030. A sua empresa já começou?

Publicado pela equipa Capitalizar | Junho 2026 O Governo anunciou um programa de sensibilização para a adoção de Inteligência Artificial nas pequenas e médias empresas portuguesas. A meta é ambiciosa: abranger cerca de 100 mil trabalhadores e garantir que, até 2030, três em cada
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