Incentivos Financeiros

Abertura de novos concursos do Portugal 2030 

No passado dia 30 de setembro, foram publicados vários concursos do Portugal 2030, em diversas regiões. Destacamos os seguintes:  1) STEP (Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa)  Apoia o fabrico de tecnologias críticas e o reforço das respetivas cadeias de valor em duas
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Atualização do Plano Anual de Avisos do PT2030

Foi publicado no passado dia 14 de setembro o novo Plano Anual de Avisos do PT2030, que prevê 172 concursos até agosto de 2027, com um valor global de 2 mil milhões de euros. Com este novo calendário, cerca de 97% da dotação do
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Atualização do Plano Anual de Avisos do PT2030

Foi publicado no passado dia 14 de setembro o novo Plano Anual de Avisos do PT2030, que prevê 172 concursos até agosto de 2027, com um valor global de 2 mil milhões de euros. Com este novo calendário, cerca de 97% da dotação do
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SICE – Inovação Produtiva – Republicação do Aviso reforça as taxas de apoio para investimentos em territórios de baixa densidade 

Com a republicação de 27-08-2026 do Aviso SICE – Inovação Produtiva com a referência MPR-2026-6 os investimentos de micro e pequenas empresas em territórios de baixa densidade, em caso de aprovação da candidatura, poderão usufruir de uma taxa base de 35%.  A nova versão do Aviso trouxe ainda alterações especificamente nas NUTS III do Médio
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SICE – Inovação Produtiva – Republicação do Aviso reforça as taxas de apoio para investimentos em territórios de baixa densidade 

Com a republicação de 27-08-2026 do Aviso SICE – Inovação Produtiva com a referência MPR-2026-6 os investimentos de micro e pequenas empresas em territórios de baixa densidade, em caso de aprovação da candidatura, poderão usufruir de uma taxa base de 35%.  A nova versão do Aviso trouxe ainda alterações especificamente nas NUTS III do Médio
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O IVA de projetos PT2030 passa a poder ser considerado despesa elegível  

De acordo com o Decreto-lei publicado na passada quinta-feira em Diário da República, o IVA recuperável, que ainda não tenha sido ou não venha a ser efetivamente recuperado pelo beneficiário, passa a poder ser considerado custo elegível em determinadas operações do Portugal 2030, visando acelerar a
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Comissão Europeia aprova sétima reprogramação do PRR português

A Comissão Europeia aprovou, em apenas dez dias, a sétima reprogramação do PRR português. No total, Portugal solicitou a alteração de 46 medidas, alegando que algumas não eram viáveis por dificuldades técnicas ou falta de procura. As alterações mais visíveis são na saúde e
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